SEMINÁRIO
Terceirização Total!

Terceirização na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Jurisprudência do STF.

Dia 26 de Outubro - São Paulo - SP

34

Dias

16

Horas

10

Minutos

10

Segundos

Terceirização Total!

Terceirização na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Jurisprudência do STF.

26 de Outubro de 2018


Hotel Ninety Jardins SP
Alameda Lorena, 521
Jardim Paulista - São Paulo - SP

A Temática

A contratação de serviços terceirizados esteve, desde sempre, cercada por pelêmicas discussões, tendo de um lado empresas que buscavam este tipo de contratação para reduzir custos e, de outro lado, os empregados que temiam por uma precarização das relações trabalhistas.

Contudo, com a recente decisão do STF, que liberou a terceirização para toda e qualquer atividade da empresa, surgem novos desafios.

Em razão disso, o presente seminário objetiva orientar e esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista pela Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/2017) e Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e o novo julgado do STF, que modifica, radicalmente, as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho, diminuindo consideravelmente os riscos de passivos trabalhistas.

Diante deste quadro, aliado ao desafiador e conturbado cenário atual, foi que o Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria pensou neste Seminário, cujo objetivo é discutir e debater as dúvidas, controvérsias, vantagens e desvantagens da nova lei, com a costumeira abordagem didática e prática de nossos eventos.

Contamos com sua inestimável presença!

Público Alvo

Profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos, engenheiros, responsáveis pelas contratações, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e administrativo de obras, e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Programa do Seminário

  • PRIMEIRA PARTE
  • 1. Terceirização na Lei nº 13.429/2017- hipóteses de aplicabilidade;
  • 2. Quais serviços podem ser terceirizados – dispostos pela legislação?
  • 3. Tipos contratos que podem ser terceirizados;
  • 4. Autônomo;
  • 5. Pessoa Jurídica através dos sócios
  • 6. MEI – Microempreendedor Individual;
  • 7. Empresas do Simples Nacional;
  • 8. Empresas de Trabalho Temporário;
  • 9. Cooperativas de Trabalho;
  • 10. Empresas terceirizadas;
  • SEGUNDA PARTE
  • 11. Responsabilidades das Contratantes x Contratadas;
  • 12. Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes;
  • 13. Código Civil - responsabilidade subsidiária e solidária;
  • 14. Terceirização pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017 – hipóteses de aplicabilidade;
  • 14.1 – Quem pode ser terceirizado?
  • 14.2 – Quarentena;
  • 15. Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF;
  • 16. Súmula 331 do TST – aplicabilidade;
  • 17. Recente julgado do STF quanto a Terceirização;

Cronograma

Confira abaixo o cronograma do Seminário

08:30 - Recepção e Credenciamento

09:00 - Início do Seminário

10:30 - Coffee Break

13:00 - Encerramento

Palestrante

Edson Paulo Evangelista


Advogado atuante na área trabalhista, previdenciaria e civel. Contador com Especialização em Controladoria de Empresas. Ex-Perito-Contador Assistente credenciado pela Procuradoria do Estado de São Paulo e pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo – (DER/SP).

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Coordenação

Newton José de Oliveira Neves - Titular - Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Investimento

Consulte os valores pelo telefone (11)3170-3180.

Incluso: coffee break, material de apoio e certificado de participação.

Será concedido desconto de 10% para dois ou mais participantes da mesma empresa.

Inscrição

Após o envio deste formulário, entraremos em contato para efetuar sua inscrição.

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