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Terceirização Total!

Terceirização na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Decisão do STF.
Dia 02 de Julho de 2020 das 14h00 às 18h00
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Terceirização Total!

Terceirização na Reforma Trabalhista e os Impactos da Recente Decisão do STF.

02 de Julho de 2020 das 14h00 às 18h00

A Temática

A contratação de serviços terceirizados esteve, desde sempre, cercada por polêmicas discussões, tendo de um lado empresas que buscavam este tipo de contratação para reduzir custos e, de outro lado, os empregados que temiam por uma precarização das relações trabalhistas.

Contudo, com a recente decisão do STF, que liberou a terceirização para toda e qualquer atividade da empresa, surgem novos desafios.

Em razão disso, o presente seminário objetiva orientar e esclarecer como as empresas deverão se preparar para a nova terceirização prevista pela Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/2017) e Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e o novo julgado do STF, que modifica, radicalmente, as relações dos contratos de terceirização e as relações de trabalho, diminuindo consideravelmente os riscos de passivos trabalhistas.

Diante deste quadro, aliado ao desafiador e conturbado cenário atual, foi que a Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria pensou neste Seminário, cujo objetivo é discutir e debater as dúvidas, controvérsias, vantagens e desvantagens da nova lei, com a costumeira abordagem didática e prática de nossos eventos.

Contamos com sua inestimável presença!

Público Alvo

Profissionais de empresas contratantes e contratadas de serviços terceirizados, órgãos públicos, engenheiros, responsáveis pelas contratações, gestores e profissionais de departamentos contábil, jurídico, pessoal, recursos humanos, administrativo, financeiro e administrativo de obras, e demais profissionais que de alguma maneira necessitem de atualização em relação às normas trabalhistas.

Programa do Seminário

  • 1. Terceirização na Lei nº 13.429/2017- hipóteses de aplicabilidade;
  • 2. Quais serviços podem ser terceirizados – dispostos pela legislação?
  • 3. Tipos contratos que podem ser terceirizados;
  • 4. Autônomo;
  • 5. Pessoa Jurídica através dos sócios;
  • 6. Empresa Individual – Inclusive a EIRELI;
  • 7. MEI – Microempreendedor Individual;
  • 8. Empresas do Simples Nacional;
  • 9. Empresas de Trabalho Temporário;
  • 10. Cooperativas de Trabalho;
  • 11. Empresas terceirizadas;
  • 12. Responsabilidades das Contratantes x Contratadas;
  • 13. Novas regras para os contratos de terceirização e as relações de trabalho dele decorrentes;
  • 14. Obrigações acessórias na terceirização:
  • 14.1 – Folha de Pagamento;
  • 14.2 – Informações declaradas em GFIP/SEFIP;
  • 14.3 – Informações declaradas no eSocial;
  • 14.4 – Informações declaradas na EFD- Reinf;
  • 14.5 – Informações declaradas na DCTFWEB;
  • 15. Retenção previdenciária (INSS) por atividade:
  • 15.1 – Nas modalidades de cessão de mão de obra;
  • 15.2 – Terceirizada;
  • 15.3 – Temporária;
  • 15.4 – Pessoa Jurídica, empresas enquadradas no regime simples nacional;
  • 15.5 – MEI – Microempreendedor Individual;
  • 15.6 – Segmentos enquadrados na desoneração e sem o enquadramento da desoneração;
  • 15.7 – Compensação Lei nº 9.711/09 – INSS (sobra – meios de recuperação do valor);
  • 16. Código Civil - responsabilidade subsidiária e solidária;
  • 17. Terceirização pela Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017 – hipóteses de aplicabilidade;
  • 17.1 – Quem pode ser terceirizado?
  • 17.2 – Quarentena;
  • 18. Administração pública - responsabilidades pelos encargos trabalhistas – recente julgado do STF;
  • 19. Súmula 331 do TST – aplicabilidade;
  • 20. Gestão de Contratos
  • 21. Recente julgado do STF quanto a Terceirização;
  • 22. Efeitos da decisão do STF no dia a dia das empresas e seus impactos;

Data e horário

Confira abaixo a programação de realização do webinar

02/07/2020 - das 14h00 às 18h00

Palestrante

Edson Paulo Evangelista


Advogado e perito-contador, atuante há mais de 20 anos nas áreas trabalhista, previdenciária, financeira, controladoria e auditoria em empresas de médio e grande porte nos mais variados setores.

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Coordenação

Newton José de Oliveira Neves - Titular - Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Investimento

ESTE SEMINÁRIO SERÁ AO VIVO - VIA ZOOM

SERÁ NO DIA 02.07.2020 DAS 14H00 ÀS 18H00

Consulte os valores pelo telefone (11)3170-3180.

WHATSAPP: (11) 99371-7630.

Incluso: material didático e certificado de participação.

INSCRIÇÕES FEITAS ATÉ 23/06 TERÃO 15% DE DESCONTO

Inscrição

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